Entre as regras comuns que organizam a Educação In...

Q: Entre as regras comuns que organizam a Educação Infantil, é correto afirmar, baseado no artigo n°31 da Lei Federal nº 9.394/96:

A) Expedição de documentação que permita atestar a classificação, reprovação, e as necessidades de aprendizagem da criança. | B) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 74% (setenta e cinco por cento) do total de horas. | C) O desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. | D) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. | E) Carga horária mínima semestral de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 150 (cento e cinquenta) dias de trabalho educacional.

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Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Xavantina - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Entre as regras comuns que organizam a Educação Infantil, é correto afirmar, baseado no artigo n°31 da Lei Federal nº 9.394/96:

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