Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, no mínimo, dezoito, e os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco
por cento, da receita resultante de impostos. Sobre essa
verba, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou
Falsos (F):
( )As cotas estaduais e municipais da arrecadação da
contribuição social do salário-educação serão
distribuídas proporcionalmente ao número de alunos
matriculados na educação básica nas respectivas redes
públicas de ensino.
( )A educação básica pública terá como fonte adicional
de financiamento a contribuição social do
salário-educação, recolhida pelas empresas.
( )A parcela da arrecadação de impostos transferida
pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, já é considerada, para efeito do cálculo na
receita do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.