Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição ...

Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que consolida a assistência farmacêutica ao padronizar os medicamentos indicados à atenção básica e...

Nos casos previstos em lei, é possível a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde do País.

No que diz respeito à organização dos recursos humanos nas UTI, conforme estabelecido pela RDC Anvisa n.º 7/2010, assinale a alternativa correta.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...

Quanto às definições estabelecidas pela Lei n.º 6.360/1976 (que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, o...

É obrigatória a notificação, em caráter de emergência, em todos os casos de morte encefálica comprovada, tanto para hospital público como para a rede ...

Com base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgu...

Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial. Nessa ...

Em todo o território nacional, o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos é regido pela Lei n.º 5.99...

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, até o ano de 2035 a mediana da população brasileira duplicará de 20,20 anos computados em 1...