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Determinada patente de invenção é objeto de um contrato de licença devidamente averbado perante o INPI. A empresa licenciada identificou um aperfeiçoa...
Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar que
Ao lavrar uma escritura em que compareça como outorgante uma sociedade anônima, no tocante à representação, o notário deve observarI. se o acionista c...
Considerando as sociedades previstas na legislação pertinente, é correto afirmar:
Nos contratos bancários,
Assinale a alternativa que descreve corretamente todas as espécies legalmente previstas de debêntures.
Considere que o Estado pretenda transferir a propriedade de um imóvel à empresa por ele controlada, como forma de integralização de ações subscritas e...
A ação revocatória, no processo falimentar, deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público, no prazo ...
Com relação à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota Promissória em benefício de Pedro. Este, por sua vez, endossou em preto o título para Maria, que, post...