Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação
de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos
novos e sem qualquer vício. Porém, colocou uma enorme
placa avisando que tudo o que fosse adquirido pelo preço
promocional não teria qualquer tipo de troca.
Diante dessa situação, é correto afirmar que:
A no caso em tela, a prática realizada pela loja é abusiva,
uma vez que ela tem o dever de realizar trocas
dos produtos, sempre que desejar o consumidor,
seja em razão de vícios, seja por arrependimento do
consumidor.
B caso haja algum vício nos produtos vendidos em
promoção, somente o fabricante deverá ser responsabilizado,
uma vez que a loja já se eximiu de
sua responsabilidade ao informar ao consumidor da
impossibilidade da troca dos produtos.
C a loja está desobrigada a realizar a troca, mesmo
que por vício no produto comprado em promoção,
tendo em vista que compete a ela escolher como
pretende reparar eventual problema apresentado
nos produtos por si comercializados.
D caso o produto em promoção apresente algum vício,
a loja deverá proceder à troca se assim escolher o
consumidor, independentemente de ter colocado a
placa informando que assim não agiria, respeitando-se
o prazo de sanação, se for o caso, tendo em
vista que a vontade do fornecedor não se sobrepõe
ao texto da lei.
E tal loja agiu corretamente, pois é direito básico do
consumidor ser informado claramente de seus direitos
e, fazendo isso, não precisará realizar qualquer
tipo de troca dos produtos adquiridos em promoção.