Analise as afirmativas.I. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão anualmente suas contas p...

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Nas questões relativas às atribuições profissionais, a decisão do Conselho Federal exige, no mínimo, qu...

De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 198/04 do Conselho Federal de Química, diversas modalidades são consideradas modalidades do campo ...

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, d...

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos de acesso à informação desproporcionais ou d...

Julgue o item. Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem qualificar‐se como organizações da sociedade civil de interesse público (O...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O processo de abertura, de registro, de ...

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item. O sistema de distribuição e as instalaç...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrê...

Constitui infração disciplinar sujeita a penalidades previstas no Regulamento do Processo Ético do Sistema CFA/CRAs, aprovado por Resolução Normativa ...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedi...