Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201998166Os estados, o DF e os municípios que instituírem regimes próprios de previdência não poderão fixar alíquotas superiores ...1457941201998166Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialTexto associadoDe acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue ositens subsequentes. Os estados, o DF e os municípios que instituírem regimes próprios de previdência não poderão fixar alíquotas superiores a 11%. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118165Direito PrevidenciárioA respeito de princípios constitucionais relativos à seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da diversidade da base de financiamento é ...Questão 457941200135673Direito PrevidenciárioJulgue o item relativo à seguridade social.As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também...Questão 457941200368980Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta no que se refere à seguridade social.Questão 457941200557430Direito PrevidenciárioConsiderando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Sobrev...Questão 457941200714087Direito PrevidenciárioNa hipótese de doença do trabalho, cabe ao trabalhador demonstrar que adquiriu ou desenvolveu a doença por conta do serviço que prestava.Questão 457941200992925Direito PrevidenciárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.São considerados princípios da seguridade social a cober...Questão 457941201155731Direito PrevidenciárioNo que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.Questão 457941201638362Direito PrevidenciárioCom base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é...Questão 457941201741166Direito PrevidenciárioAinda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Após a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-ac...Questão 457941201889611Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.Situação hipotética: A Fundação Previx, caracterizada como EFPC, é patrocinada por e...