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A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contamin...
Indiciado em determinado inquérito policial, Pedro requereu, por meio de seu advogado, acesso aos autos da investigação. O requerimento foi negado pel...
No que se refere aos princípios da ação penal pública incondicionada, assinale a opção correta.
Segundo o que dispõe a Lei n.º 12.850/2013 (Organização Criminosa) e sua interpretação no Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no proc...
A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...
No que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.
No que se refere ao habeas corpus, julgue o próximo item. Permite-se a impetração de habeas corpus na justiça eleitoral. Assim, atos de autoridades po...
Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.O fato de não ser cabível a oposição de exceção de suspeição...
Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal.No caso de dúvida sobre a integridade mental ...