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As qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta, exclusivamente, de...
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição.
O Código de Ética Profissional do Psicólogo oferece diretrizes para sua formação, delineando as responsabilidades e os deveres do psicólogo, pois toda...
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. As penalidades aplicáveis aos profissionais por infração são: admoestação; censura reservada ou públic...
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Ainda quando o direito postulado seja titularizado apenas por parcela de seus as...
Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...
A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A falta do competente registro, bem como do pagamento da anuidade, caracterizar...
Com base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o itemO corretor de imóveis responde civil e...
Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...