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Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —...

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457941201998650
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).


A LDB prevê a matrícula de crianças no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.

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