Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça,...

Q: Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orquestrar e praticar cr

A) configura crime de organização criminosa, incidindo causa de aumento pelo fato de os membros serem funcionários públicos; | B) não configura o crime de organização criminosa em razão da quantidade de agentes envolvidos na empreitada delitiva. | C) configura crime de organização criminosa, não incidindo a majorante pelo fato de serem os agentes funcionários públicos, já que os crimes praticados não estavam relacionados à função pública que exercem; | D) não configura crime de organização criminosa em razão da sanção penal prevista para os delitos que praticavam e pretendiam praticar; | E) configura crime de organização criminosa, incidindo qualificadora pelo fato de os membros serem funcionários públicos;

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas

Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orquestrar e praticar crimes de falsidade ideológica de documento particular (art. 299. Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa) na própria cidade, documentos esses que não tinham qualquer relação com a função pública que exerciam.

Descobertos os fatos, a conduta dos funcionários públicos:

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