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Quanto à forma, tempo e lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instit...
Miguel é devedor de um cheque no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo credor é Natanael. Ao depositar a cártula, o credor se depara com a inadi...
De decisão proferida pelo relator em recurso de apelação caberá o seguinte recurso:
Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.
É da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
É permitido nos Juizados Especiais Cíveis
No que pertine ao recurso de embargos de declaração, segundo o regime estabelecido pelo diploma processual vigente, é correto afirmar:
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
Quanto ao procedimento do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.