Marcos Túlio, motorista de ônibus da empresa "Mais...

Q: Marcos Túlio, motorista de ônibus da empresa "Mais Bus", concessionária de serviço municipal de transporte de passageiros, ao se desviar de uma placa de metal que se desprendeu de um caminhão à sua fr

A) A responsabilidade pela reparação dos prejuízos recai apenas sobre a empresa de ônibus, concessionária do serviço, de forma objetiva. | B) A responsabilidade da empresa de ônibus, concessionária do serviço, é subjetiva, tendo em vista que Cícero não era usuário do serviço. | C) Tanto a empresa de ônibus quanto o Município respondem de forma objetiva e solidária pelos prejuízos causados a Cícero. | D) A responsabilidade pela reparação dos prejuízos recai apenas sobre o Município, ente concedente do serviço público, de forma objetiva. | E) A responsabilidade da empresa de ônibus, concessionária do serviço, é objetiva, podendo o Município responder de forma subsidiária.

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Marcos Túlio, motorista de ônibus da empresa "Mais Bus", concessionária de serviço municipal de transporte de passageiros, ao se desviar de uma placa de metal que se desprendeu de um caminhão à sua frente, acabou por atropelar Cícero, ciclista, que usava a faixa exclusiva para bicicletas.

Considerando o caso exposto, assinale a afirmativa correta.

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