Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se a...

Sobre estabelecimento e observado o que determina o Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

De acordo com o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em

Para os efeitos da Lei nº 6.404/76, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociaç...

Conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado, EXCETO por:

Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade simples, é correto o que se afirma em

Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em

Em relação aos títulos de crédito, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da recuperação judicial:

Confome estabelecido no art. 11 da Lei nº 6.404/76, o estatuto fixará o número das ações em que se divide o capital social e estabelecerá se as ações ...

Nos termos do disposto no art. 997 do CCB/2002, a Sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas esti...