A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pe...

Q: A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto no 6.949/2009 tem como propósito:

A) Promover a não discriminção e assegurar a igualdade de direitos das pessoas com deficiência, proteger sua liberdade de escolha e identidade, garantindo a independência e individualidade. | B) Assegurar os direitos de todas as pessoas com deficiência em igualdade de condições e plena participação na sociedade sem distinção, excluindo as barreiras impostas pela discriminação e carência de informação. | C) Proteger e assegurar o respeito à diversidade humana e o direito de todas as pessoas, independente de sua condição física, emocional, social ou econômica, garantindo a plena participação em sociedade. | D) Estabelecer diretrizes que garantam o pleno direito das pessoas com deficiência no âmbito educacional, social, cultural, com ênfase na igualdade e não discriminação, zelando pela sua saúde e dignidade. | E) Promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

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Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto n^o 6.949/2009 tem como propósito:

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