Em relação aos contratos, as características que melhor se adequam ...

Segundo Decreto-Lei nº 1402/1939, não está entre as prerrogativas dos sindicatos

Wanda é cirurgiã ortopédica, trabalha num hospital privado com CTPS assinada e engravidou. Comunicado de tal fato, o diretor médico do hospital verifi...

"O sentido da palavra fonte relaciona-se com aquilo que origina ou produz. No plano jurídico, o estudo das fontes consiste em saber donde vem o Direit...

Os princípios são conceituados, segundo o professor uruguaio Américo Piá Rodriguez, como linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram dire...

Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1 salário mínimo por mês. No seu ambiente de trabalho, existem dois age...

Jéssica foi contratada em 2023 por uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA e que explora a agropecuária. No setor de trabalho de J...