Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço par...

O Instituto de Previdência Social (INSS) é considerado uma:

O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

Em termos de responsabilidades de um servidor público, em razão do cargo público no qual foi investido, é correto afirmar que:

São atributos (características) do Ato Administrativo: presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; tipicidade...

São considerados deveres dos servidores públicos, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, que trata das licitações e contratos administrativos e vem estabelecer normas gerais de licitação e contr...