Joana foi vítima de agressão praticada por seu companheiro, com quem ela convivia maritalmente havia mais de vinte anos....

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro tenha causado acident...

Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.

No que tange à classificação dos delitos,

Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do ent...

No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. Se um servidor público, valendo-se de seu cargo, apropriou-se, t...

Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais, e não podem, portanto, ser responsabilizados pelo crime de pe...

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Pessoa presa e condenada por ter cometido crime hediondo estará insuscetível de indulto após a se...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.A pessoa que exerça temporariamente cargo público, mesmo sem remuneração, pod...