Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201999675No pertinente a cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o atual cenário constitucional, é correto afirmar, EX...1457941201999675Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Acumulação de Cargos e Funções | Estabilidade e Vitaliciedade | Concursos PúblicosNo pertinente a cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o atual cenário constitucional, é correto afirmar, EXCETO: AÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, proibição que se estende a empregos e funções e abrange autarquias e fundações públicas, excluindo apenas as empresas públicas e sociedades de economia mista. BDurante o prazo improrrogável, previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. CÉ condição para a aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. DSão acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei. ENo caso de invalidação por sentença judicial da demissão do servidor público estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350701Direito AdministrativoAcerca de temas do Direito Administrativo, leia as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:I - Os atos administrativos que envolvem a a...Questão 457941200395019Direito AdministrativoObservando temas do Direito Administrativo, analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:I - O poder de polícia expressa-se ...Questão 457941200425606Direito AdministrativoNos termos da doutrina dominante, são requisitos essenciais à autonomia político-institucional das agências reguladoras os seguintes, EXCETO:Questão 457941200616342Direito AdministrativoNo que tange à doutrina e jurisprudência acerca do controle dos atos administrativos é pertinente afirmar: I. Em caso de demissão de servidor público ...Questão 457941201010082Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta, após a análise das proposições: I. No exercício do poder regulamentar ou normativo, é franqueado ao Presidente da Repú...Questão 457941201142844Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil do Estado, marque a única alternativa correta:I - Deve-se considerar como agente público quem quer que desempenhe fun...Questão 457941201332657Direito AdministrativoDentre as formas de provimento de cargo público pode-se citar, EXCETO:Questão 457941201370242Direito AdministrativoA respeito do regramento aplicado pela lei aos servidores públicos federais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201969658Direito AdministrativoQuanto a responsabilidade civil do estado por ato de servidor público federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202045212Direito AdministrativoAcerca dos poderes administrativos, é correto afirmar que: