Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201999768Do rol de atribuições do sistema nacional de defesa civil (SINDEC), cuja finalidade é a prevenção de desastres e o atend...1457941201999768Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Governamentais | Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços PúblicosDo rol de atribuições do sistema nacional de defesa civil (SINDEC), cuja finalidade é a prevenção de desastres e o atendimento a suas vítimas, exclui-se a realização de projeto de recuperação estrutural e paisagístico das áreas afetadas. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227490Direito AdministrativoA respeito da administração pública direta e indireta e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.A vedação de constituição de empre...Questão 457941200717423Direito AdministrativoNo que se refere à contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue ...Questão 457941201356077Direito AdministrativoConsiderando essa situação hipotética, julgue o item que se segue com fundamento na Lei n.º 8.112/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...Questão 457941201607978Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.Questão 457941201659258Direito AdministrativoEntidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos Coqueiros – SE, caracterizada por ser serviço autônomo criado por lei, com...Questão 457941201728726Direito AdministrativoCom relação ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.Cabe ao TCU fiscalizar a aplicação de quaisquer re...Questão 457941201756773Direito AdministrativoO tribunal de contas de um estado, ao analisar as contas de determinado prefeito, verificou que houve gasto de recursos públicos com a elaboração de c...Questão 457941201924070Direito AdministrativoAcerca da aplicação de penalidades e sanções administrativas, julgue os item que se segue, conforme a Lei n.º 14.133/2021. A reabilitação da licitante...Questão 457941201987116Direito AdministrativoAcerca do termo de referência e de contratos administrativos, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Configuram hipótese de contr...Questão 457941202051063Direito AdministrativoCaso determinada comunidade, desejando comemorar o aniversário de seu bairro, decida solicitar o fechamento de uma rua para realizar uma festa comunit...