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Suponha que determinado servidor público não possui relações sociais saudáveis e amistosas com os outros funcionários do seu setor. Cansados de suas a...
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dime...
Assinale a alternativa que indica pessoas que NÃO integram a Administração Pública Indireta:
Ao ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, damos o nome de:
Leia com atenção a descrição do seguinte princípio do Direito Administrativo: “Qualquer agente público está ocupando seu posto para servir aos interes...
O Direito Administrativo estabelece que os órgãos da Administração Pública devem ser estruturados de forma tal que haja uma relação de coordenação e s...
A investidura do servidor público no cargo, aprovado em concurso, ocorre por meio da:
Com base na Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Fe...
A Constituição Federal dispõe que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segura...
Leia com atenção o texto abaixo: “Manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resgu...