Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.O procurador-geral de justi...

Em relação aos crimes eleitorais, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotética. Zoroastro — servidor público municipal da cidad...

Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A...

No que se refere aos partidos políticos, assinale a opção correta.

O registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses de...

A justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletiv...

Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracterização de inelegibilidade, assim recon...

A respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o seguinte item.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribuna...

Em 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que possibilita a atuação conjunta da...

A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporaçã...

À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Candidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a...