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Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.
A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos
Assinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.
Considere a seguinte situação hipotética:Candidato X declara na prestação de contas de sua campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no valor...
Assinale a alternativa que está em concordância com matéria sumulada pelo Superior Tribunal Eleitoral.
Em relação às normas que regem a propaganda eleitoral, bem como prescrevem as condutas que são vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, s...
O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social, ensejando a representação de grupos...
São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:
Assinale a alternativa correta que contém entendimento sumulado pelo TSE.
Em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à j...