A Lei no 10.336/2001 instituiu a Contribuição de I...

Q: A Lei no 10.336/2001 instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, conhecida como CIDE Combustíveis. A alu

A) comprador, produtor e importador (pessoa física e jurídica) | B) comprador, vendedor e formulador | C) consumidor, vendedor e importador (pessoa jurídica) | D) comprador, formulador e importador (pessoa jurídica) | E) produtor, formulador e importador (pessoa física ou jurídica)

457941202000161

Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais

A Lei no 10.336/2001 instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, conhecida como CIDE Combustíveis.

A aludida Lei estabelece, igualmente, em seu art. 2o, que os contribuintes dos combustíveis líquidos, CIDE Combustíveis, são:

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A Lei no 10.336/2001 instituiu a Contribuição de Intervenção no Dom...

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