Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, os bens patrimoniais do Município, deverão se...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul, são requisitos para a criação de Distrito:

Qual das seguintes medidas não é mencionada como parte da execução da assistência social de acordo com a Lei Orgânica do Município?

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, com funçõespolíticas, executivaseadministrativas, oPoder Executivoéexercido:

São requisitos básicos para investidura em cargo público, não incluindo:

As emendas fazem parte do processo legislativo da Lei Orgânica Municipal de Bandeirante/SC, sendo que a mesma poderá ser emendada conforme algumas pro...

De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, os símbolos do município são:

emendas fazem parte do processo legislativo da Lei Orgânica Municipal de Bandeirante/SC, sendo que a mesma poderá ser emendada conforme algumas propos...

No Artigo 89 da Lei Orgânica de Belmonte/SC, estão previstos alguns dos direitos dos servidores municipais. De acordo com este artigo, a remuneração d...

A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) prevê que os Vereadores são invioláveis pelas suas opiniões e votos no exercício do mandato e na circun...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão e...