Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202000365Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A simples leitura da decisão de pronúncia d...1457941202000365Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalAcerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221955Direito Processual PenalCom referência a prisão, julgue o item subsequente.A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindív...Questão 457941200592748Direito Processual PenalSegundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do JúriQuestão 457941200730635Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penalTanto o acompanhamento do inquérito policial por advogado quant...Questão 457941200827892Direito Processual PenalA respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente.Tribunal de justiça não de...Questão 457941200896714Direito Processual PenalEm cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à competência para requerer o arquivam...Questão 457941201071966Direito Processual PenalDefine-se fumus commissi delicti comoQuestão 457941201104034Direito Processual PenalO dispositivo constitucional que estabelece serem inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos, bem como as restrições à prova criminal existent...Questão 457941201131296Direito Processual PenalO MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autori...Questão 457941201550247Direito Processual PenalMargarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...Questão 457941201737033Direito Processual PenalA partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. De acordo com o princípio do promotor natural, reconhecido p...