Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941202000403

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema de planejamento e orçamento, ao plano plurianual, à lei de diretr...

1

457941202000403
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema de planejamento e orçamento, ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos ordinários e adicionais. 


Na lei orçamentária anual, os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social terão, entre suas funções, a de reduzir as desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional, quando forem compatibilizados com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200061820Direito Financeiro

Considerando o disposto na LRF, julgue o item a seguir.Uma das principais contribuições da LRF para o equilíbrio orçamentário dos municípios foi acaba...

#Origem e Controle#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200269590Direito Financeiro

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte. A receita corrente líquida é calculada a par...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200445610Direito Financeiro

A respeito do regime normativo das despesas constante na CF e na legislação complementar em matéria financeira, assinale a opção correta.

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública
Questão 457941200824058Direito Financeiro

Julgue o seguinte item, a respeito do Tesouro Gerencial. O Tesouro Gerencial é um sistema de consulta à execução orçamentária, financeira e patrimonia...

#Conceito de Receita Pública#Receita Pública
Questão 457941200915223Direito Financeiro

Julgue o item que se segue, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração. Limitado o empenho em função de a r...

#Despesa Pública
Questão 457941201314383Direito Financeiro

O demonstrativo das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado não acompanha o projeto ...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Receita Pública#Princípios do Orçamento#Despesa Obrigatória de Caráter Continuado#Despesa Pública#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita
Questão 457941201427528Direito Financeiro

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. As finanças públicas não apenas asseguram a manutençã...

#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Teoria das Finanças Públicas
Questão 457941201543117Direito Financeiro

Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.A doutrina classifica como limite prudencial para despesas com p...

#Despesa Pública#Classificação da Despesa Pública
Questão 457941201841273Direito Financeiro

O processo orçamentário é autossuficiente: cada etapa do ciclo orçamentário envolve elaboração e aprovação de leis independentes umas das outras.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo de Elaboração Orçamentária
Questão 457941201972567Direito Financeiro

No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e ao planejamento orçamentário, julgue os itens subsequentes. A diferença entre receita corrente e receitas de c...

#Classificação da Receita Pública#Receita Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAQuestões do CESPE / CEBRASPE