O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas a...

A) F – V – V | B) V – V – V | C) F – V – F | D) V – F – F | E) F – F – V

Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Políticas de Educação

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;

( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condi...