Segundo a Lei 8.112/90, são deveres do servidor público, EXCETO:

São formas de provimento de cargo público previstas na Lei 8.112/1990, exceto:

Quanto às regras a que se sujeita o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, durante o estágio probatório, considerando as disposiçõ...

De acordo com o Artigo 5º da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ...

Todas as afirmativas abaixo, segundo a Lei 8.112/90, estão corretas, EXCETO:

A capacitação profissional para o melhor exercício de cargo efetivo é uma responsabilidade do servidor. Sobre o afastamento para participação em progr...

Durante o período denominado de estágio probatório, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, art. 20, caput, o servidor nomeado para provimento de cargo efe...