Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941202000760Ainda sobre o tema da questão anterior, também na Lei Municipal 956/2021, a homologação, com ou sem atualização de valor...1457941202000760Ano: 2023Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Vila Valério - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 956/2021 - Código Tributário de Vila Valério | Legislação Municipal de Vila ValérioAinda sobre o tema da questão anterior, também na Lei Municipal 956/2021, a homologação, com ou sem atualização de valor, contados da data do protocolo da declaração de transmissão de bens imóveis, será feita no prazo de até:A60 dias.B30 dias.C15 dias. D90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200498112Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, considerase Área de Preservação Permanente (APP), em zonas r...Questão 457941200592376Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Cariacica-ES, instituído pela Lei nº 5.465/2015, uma de suas metas é elevar a escolaridade média da pop...Questão 457941200677989Legislação Municipal (Espírito Santo)Um servidor público municipal fez uma solicitação interna à Procuradoria jurídica querendo tirar algumas dúvidas sobre direitos envolvendo o tempo de ...Questão 457941200802790Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES, a revisão periódica do PMSB deve ocorrer em um praz...Questão 457941200989351Legislação Municipal (Espírito Santo)Na imposição da multa e para graduá-la, serão considerados: (Art. 7º, §ú, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia...Questão 457941201202528Legislação Municipal (Espírito Santo)Em Cariacica o macrozoneamento estipula Zona de Ocupação Limitada, que possui como um dos objetivos a compatibilização do adensamento construtivo com ...Questão 457941201254886Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com legislação que trata da regularização fundiária urbana no município de Cariacica/ES, a Reurb de Interesse Social oferece a possibilidade...Questão 457941201413288Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei nº 954/2004 - Código Tributário do Município, a autoridade administrativa competente poderá, através de autorização do Chefe do Poder E...Questão 457941201861904Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 017/2007, que institui o Estatuto do Magistério de Cariacica, dispõe sobre alguns preceitos éticos e filosóficos próprios do mag...Questão 457941201904717Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia/ES, analise as assertivas acerca da modalidade de Educ...