///
João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 37 da Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas – por utilizar um radiocomunicador para avisar ao...
Assinale a alternativa que contém o crime que tem como pena restritiva de liberdade a reclusão:
A que pena se sujeita o funcionário público autorizado que insere dados falsos em bancos de dados da Administração Pública com objetivo de auferir van...
NÃO constitui um dos Órgãos da Execução Penal:
Nos termos do Código Penal – CP: I. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. II. A p...
Assinale a alternativa correta:
O funcionário público chefe de setor, que no banheiro da repartição, força conjunção carnal com mulher funcionária, mediante grave ameaça, comete:
Sobre a prescrição, em Direito Penal, é correto afirmar:
A pessoa que, mediante ameaça a oficial de justiça, opõe-se à execução de mandado judicial de reintegração de posse, fica sujeita às penas do crime de...
Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar: