A Educação em Direitos Humanos, com finalidade de promover a educaç...

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um documento que define os compromissos colaborativos entre os diferentes entes federativos (governo fede...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituiç...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles ...

A expressão “pré – escolar” utilizada no Brasil até a década de 1980 era independente, caracterizando uma etapa anterior e que só teria seu começo no ...

A provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas...

Os temas transversais, de forma bastante simples, contemplam os problemas da sociedade brasileira, buscando em sua abordagem encontrar soluções e cons...

Qual legislação brasileira, promulgada em 1996, abrange desde a Educação Infantil até a Educação Superior, além de regulamentar a Educação Escolar Ind...

O RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), em seu volume 03, p. 49, fala que a linguagem musical é excelente meio para o desenv...

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) relata sobre a transição da educação infantil para o ensino fundamental, sendo as duas etapas da Educação Bási...

A matrícula na educação infantil é obrigatória para todas as crianças a partir de qual idade?