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São crimes que se configuram durante a investigação e a obtenção de provas, previstos na Lei n° 12.850/2013 (Lei de Comb...

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457941202001105
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial
São crimes que se configuram durante a investigação e a obtenção de provas, previstos na Lei n° 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), exceto:
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Questão 457941200046317Direito Penal

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

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A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos. Assinale a alternativa correta que contém crime considerado hediondo.

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Questão 457941200291086Direito Penal

Constitui crime próprio, contra a administração pública, no qual se exige do sujeito ativo a qualidade jurídica especial de funcionário público:

#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200508555Direito Penal

De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, assinale a alternativa que não constituem deveres do condenado.

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Questão 457941200840054Direito Penal

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#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Peculato
Questão 457941201484616Direito Penal

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

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Questão 457941201523230Direito Penal

O Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei nº 10.826/2003, tem como principal objetivo:

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201559542Direito Penal

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#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941201970296Direito Penal

Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta com base no Código Penal Brasileiro.

#Delitos Contra a Vida
Questão 457941202007504Direito Penal

Indique o estabelecimento prisional destinado à execução da pena privativa de liberdade em regime aberto:

#Penas Restritivas de Liberdade#Regimes de Cumprimento de Pena

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