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No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, NÃ...

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457941202001195
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política Estadual de Recursos Hídricos:
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