Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mantenópolis, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durant...

Conforme o Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia/ES, em conformidade com Censo Escolar, ________________ é...

Em caso excepcional, no interesse e conveniência da Administração Municipal, o titular de cargo em comissão ou função de confiança, poderá ser designa...

Nos termos do Código de Ética e Integridade de Cariacica/ES, são transgressões éticas e de integridade passíveis de sanção, EXCETO:

Acerca dos tributos municipais, na esteira da Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é correto afirmar que:

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Cariacica/ES, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Sobre este tip...

Tendo por referência a Lei Municipal 956/2021, os elementos abaixo são irrelevantes para qualificar a natureza jurídica específica do tributo, salvo:

Assinale a opção que corresponde CORRETAMENTE ao que prevê a Lei Nº 5728/2017 sobre o que é o Estudo de Impacto de Vizinhança e seu objetivo.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cariacica, alguns são os deveres básicos...

Sobre o Poder Legislativo Municipal, analise as assertivas a seguir: I. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, ...

Com base no art. 74 da Lei Complementar nº 137, de 3 de maio de 2023, que trata da remoção de servidores, assinale a alternativa correta.