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Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever jurídico originário. Not...
Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que...
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos No...
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
Assinale a alternativa correta:
Protocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá intimação ao devedor, que será considerada cumprida após comprovação de...
A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade de bens móveis, imóveis e outros direitos reais pelo transcurso do tempo desde que atendid...
Analise as assertivas abaixo:I. O reconhecimento de firma por semelhança ocorre quando o tabelião atesta que determinada assinatura contida no documen...