Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários
e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a Lei de
Acessibilidade, Decreto-Lei 5.296, assinale a alternativa correta.