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Com relação aos serviços notariais e de registro, é incorreto afirmar que eles são destinados a garantir:
O título, cujo protesto foi sustado judicialmente, mas sem qualquer decisão definitiva e no curso do processo, pode ser retirado pelo apresentante
Com relação à escritura pública, assinale a alternativa correta.
Quanto à escrituração dos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:
Sobre atos societários envolvendo imóveis, pode-se afirmar o seguinte: I. Os atos de transferência de imóveis para empresas comerciais, decorrentes de...
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...
Nos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o penhor
O Cartório de Registro de Imóveis fez as seguintes exigências numa nota de devolução de uma escritura pública de alienação de um imóvel rural de um as...
De acordo com o Decreto-Lei nº 167/1967, assinale a alternativa correta em relação à dispensa do protesto para fins de assegurar o direito de regresso...