À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC), julgue o item que se segue. O diário eletrônico d...

Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Na essência, as decisões sobre requerimentos e moções são monocráticas, ou seja, é facultativo ...

Em relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. Diferentemente do que ocorre com os atos ...

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se segue. É facultado ao T...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A publicação de decisão do TCE/RS no Diário Oficial do Estado d...

Julgue o item subsequente quanto à Lei de Improbidade Administrativa, ao controle da atividade financeira do Estado, à Lei n.º 14.133/2021 e à Instruç...

Os responsáveis pela aplicação de quaisquer recursos repassados pela União a municípios, estados e Distrito Federal, mediante acordo, à exceção de con...

É vedado a servidor do TCE/ES aceitar presentes, mesmo que não tenham valor comercial.

Acerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Denomina-se terminativa a decisão por meio da qual a corte de cont...

No que se refere aos recursos nos processos de controle externo do TCE/MS, assinale a opção correta.

Considere que uma autoridade indicada como responsável em determinado processo de contas não more em Brasília e tenha nomeado procurador para agir em ...