Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202001612Considerando as normas estabelecidas na Lei nº 8.080/1990, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:1457941202001612Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Paragominas - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConsiderando as normas estabelecidas na Lei nº 8.080/1990, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto: AA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.BOs serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. CA telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal. DNa prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento. EO Sistema Único de Saúde (SUS) não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307488Direito SanitárioA conferência Nacional de Saúde, que, pela primeira vez no país, permitiu a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um...Questão 457941200375038Direito SanitárioA Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, que altera a ...Questão 457941200474902Direito SanitárioAnalise os itens a seguir: I. A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural; II. A medição de glicemia capilar, durante a ...Questão 457941200772471Direito SanitárioA Lei nº 11.350/2006 estabelece que no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada ati...Questão 457941200946763Direito SanitárioLucas, um jovem de 20 anos de idade, vem sentindo várias dores em seu corpo e há dias não consegue ir trabalhar. Sua mãe o orientou a ir ao posto de s...Questão 457941201130902Direito SanitárioAnalise os itens a seguir: 1. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; 2. promover a descentralização para os Municípios dos se...Questão 457941201181766Direito SanitárioNos termos da Lei nº 8.080/1990, marque a única alternativa que representa um objetivo do Sistema Único de Saúde.Questão 457941201275108Direito SanitárioAnalise os itens a seguir: I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; II. Colaborar na proteção do meio amb...Questão 457941201852313Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações e serviços de saúde no Brasil, foi alterada em 2022 para incluir disposições específicas sobre a teless...Questão 457941201949067Direito SanitárioNo que diz respeito à organização, direção e gestão estabelecida na Lei nº 8.080/1990, é incorreto afirmar que: