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Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, julgue o seguinte item.S...
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contr...
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A justiça federal comum possui competênc...
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.O princípio da separ...
Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos.A de...
Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, é possível a percepção sim...
No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
É da competência exclusiva do Senado Federal julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios acerca da exe...