Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941202002060Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a apreensão de mercadorias e objetos será fei...1457941202002060Ano: 2012Banca: UFFOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São GonçaloSegundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a apreensão de mercadorias e objetos será feita mediante Auto de Apreensão, lavrado pelo Fiscal de Posturas responsável, assinado pelo:Ainfrator e, na sua ausência, por três testemunhas.Binfrator e, na sua ausência, por duas testemunhas.Cinfrator e três testemunhas.Dapenas o agente de apreensão.Einfrator e duas testemunhas concomitantemente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200576960Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os proprietários de terrenos edificados e não edificados em logrado...Questão 457941200670352Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise a seguinte situação: Um funcionário público municipal, ocupando função gratificada e que anteriormente havia trabalhado numa empresa particula...Questão 457941200818225Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, infrator reincidente é o que violar preceito deste Código, por cuja...Questão 457941200926347Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a renovação da autorização para o exercício do comércio ambulante d...Questão 457941200967599Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da limpeza do logradouro em que ...Questão 457941200975672Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, as mercadorias e os materiais não perecíveis apreendidos serão recolhidos a...Questão 457941201278868Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de de...Questão 457941201338253Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a remoção do palanque ou coreto, contadas a partir do término dos f...Questão 457941201341963Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos, para o...Questão 457941201609841Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o pedido de autorização para eventos em logradouros públicos deverá...