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O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, de acordo com a Resolução nº 497/14 do CONTRAN, poderá dirigir portand...
De acordo com o art. 29 do CTB, no inciso VI, informa-se que, além de respeitar as demais normas de circulação, os veículos precedidos de batedores te...
Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas vinculadas ao veículo, e de...
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
De acordo com o artigo 207 do Código de Trânsito Brasileiro, executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalizaç...
A respeito da segurança no trânsito, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que
Nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente podem ser utilizados, de acordo co...
Um condutor está trafegando por uma via coletora e percebe que a via não está sinalizada com placa de velocidade máxima permitida. Sendo assim, assina...
O condutor utilizará o pisca-alerta nas situações em que a regulamentação da via assim o determinar e em
Conforme artigo 61 do CTB, a velocidade máxima para a via urbana, onde não houver sinalização regulamentadora de velocidade, é função da classificação...