Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público e classifica-se nas seguintes categorias econ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, será aplicada, na manute...

Tratando-se da classificação por estrutura programática das despesas, as ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contri...

A conformidade de registro de gestão consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluí...

O que são receitas de capital?

Representa o retorno dos recursos anteriormente emprestados pelo poder público a receita

Tratando-se da categoria econômica das receitas orçamentárias, os §1º e §2º do Art. 11 da Lei nº 4.320/1964 classificam as receitas orçamentárias. Nes...

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação ...

No prazo de até trinta dias após a publicação dos orçamentos, as receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, com a especificação, em s...

Considerando a Classificação da Receita Orçamentária, assinale a alternativa correta.

Considere o sistema de planejamento público brasileiro e assinale a alternativa que apresenta os componentes do orçamento público, que o diferencia do...