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O fato gerador do ISS é o contrato cujo objeto seja a prestação de serviços com significado econômico.
Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos de...
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente. A ANTAQ deverá efetuar a retenção do impost...
Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Mesmo ocorrendo o fato gerador de ...
Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. A natureza jurídica do tributo é determinad...
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.A administração tributária não está aut...
Tratando-se de órgão da administração direta do Estado, considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação previdenciária principal nos meses de pagame...
Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue o item subsequente.É v...
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Cons...