Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941202002813Conforme a Constituição Federal de 1988, a Lei que visa estabelecer relação entre planos e programas de ação para os exe...1457941202002813Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisConforme a Constituição Federal de 1988, a Lei que visa estabelecer relação entre planos e programas de ação para os exercícios seguintes é a: ALei de Planos e Metas.BLei do Planejamento Estratégico.CLei Orçamentária Anual.DLei do Plano Plurianual.ELei de Diretrizes Orçamentárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052393Direito FinanceiroInstituída pela CF/88, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento norteador da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Porém, a Lei d...Questão 457941200994697Direito FinanceiroUm dos pilares da gestão financeira e orçamentária na Administração Pública é a Lei Orçamentária Anual (LOA). Considerando as disposições legais sobre...Questão 457941201254626Direito FinanceiroDeterminado prefeito estava há dois anos tentando que a Câmara de Vereadores aprovasse o aumento do seu período de férias anuais para 60 dias. Para ac...Questão 457941201256697Direito FinanceiroNo contexto das finanças públicas, é fundamental compreender o conceito de receita pública e sua aplicação nas diferentes esferas de governo. Com base...Questão 457941201336762Direito FinanceiroNo final do ano de 2022, foi sancionada e publicada pelo Governador do Estado, a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 - Lei n.º 18.585, de ...Questão 457941201405774Direito FinanceiroA dívida pública que corresponde ao montante total das obrigações financeiras do Ente, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados ...Questão 457941201563111Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal n. 101/2000), que estabelece normas de finanças púb...Questão 457941201643845Direito FinanceiroConsiderando o conteúdo que deve ser abrangido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Inclui os custo...Questão 457941201697431Direito FinanceiroA Lei Complementar Federal n. 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a re...Questão 457941201709978Direito FinanceiroConforme previsto na Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que compreenderá as me...