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A respeito dos critérios fixados pela NBR 9649, que apresenta as condições exigíveis na elaboração de projeto hidráulico-sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, assinale a opção correta.
Com o objetivo de fortalecer o controle social, a Lei de Acesso à Informação permite a qualquer cidadão o livre acesso a documentos e informações no â...
Diante de sua natureza de instituição pública e gratuita, é correto afirmar que a Ufal observa o seguinte princípio e finalidade:
Dados os itens, I. Administração do seu patrimônio, dos seus recursos, licitações e contratos. II. Resultados de auditorias realizadas por órgãos de c...
Com relação ao Estatuto da UFAL, é correto afirmar:
A Secretaria Municipal de Educação de um determinado município busca recursos, por meio de convênio junto ao governo federal, para a construção de uma...
A criação ou extinção de um curso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) é uma ação que tem impacto direto nos Campi...
Sobre o sistema antielisão, as tarifas, os preços públicos, a arrecadação pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, ...
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. [...] Art. 18 – A. O Microempreendedor Individual – MEI poderá optar pelo recolhimento dos imposto...
A Constituição Federal do Brasil afirma que todos têm o direito fundamental ao acesso a informações de seu interesse registradas em órgão público, obs...
A chamada foi disponibilizada no Portal do G1, no dia 15 de maio de 2015, pelo repórter Filipe Matoso. As Instituições Federais de Ensino Superior (IF...