Em relação à perícia, assinale a opção correta.

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes ...

O recurso cabível da decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão é

No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.6 Em observância aos princípios do cont...

Com relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue o item subsequente. Uma nova norma processual penal terá aplicação imedi...

Nessa situação hipotética,o condutor do auto da prisão em flagrante, após sua oitiva, deverá receber da autoridade policial o recibo de entrega do pre...