A existência de normas previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com as regras dos demais ramos do dire...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.São registráveis...

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo. A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se um...

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.A reforma do estatuto social de uma comp...

Com base na Lei n.º 4.728/1965, assinale a opção correta em relação à sociedade corretora que se torne membro da bolsa de valores.

No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a...

No que se refere aos efeitos da intervenção ou liquidação extrajudicial, assinale a opção correta.

Acerca de propriedade industrial e concorrência desleal, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e tro...

O nome empresarial sociedade de alimentos Ltda. possui proteção apenas no estado em que foi efetuado o registro da empresa. Caso essa empresa deseje o...