O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissã...

À vista das normas do Código Civil, considere as seguintes proposições acerca da escrituração das empresas e sociedades empresárias:I. Além dos demais...

Nos termos da Lei n º 6.404/1976, a representação da companhia é privativa

De acordo com a lei de regência da sociedade anônima, Lei n° 6.404/1976, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escri...

Os contratos de franquia,para produzirem efeitos em relação a terceiros,devem ser registrados no:

Quanto à sociedade não personificada:

A aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica implica